Mosaico de Ideias

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EDUCAÇÃO NO BRASIL NUMA ABORDAGEM 

CONTEMPORÂNEA

Profº Esp. Ademir Rodrigues Pereira¹

INTRODUÇÃO 

Atualmente, considera-se a educação um dos setores mais importantes para o desenvolvimento de uma nação. É através da produção de conhecimentos que um país cresce, aumentando sua renda e a qualidade de vida das pessoas. Embora o Brasil tenha avançado neste campo nas últimas décadas, ainda há muito para ser feito. A escola (Ensino Fundamental e Médio) ou a universidade tornaram-se locais de grande importância para a ascensão social e muitas famílias tem investido muito neste setor.

Pesquisas na área educacional apontam que um terço dos brasileiros frequenta diariamente a escola (professores e alunos). São mais de 2,5 milhões de professores e 53 milhões de estudantes matriculados em todos os níveis de ensino. Estes números apontam um crescimento no nível de escolaridade do povo brasileiro, fator considerado importante para a melhoria do nível de desenvolvimento de nosso país.

Outra notícia importante na área educacional diz respeito ao índice de analfabetismo. O 

Censo de 2010 (IBGE) mostra uma queda no índice de analfabetismo em nosso país nos últimos doze anos (2000 a 2012). Em 2000, o número de analfabetos correspondia a 13,63% da população (15 anos ou mais de idade). Esse índice caiu para 9,6% em 2012. Ou seja, um grande avanço, embora ainda haja muito a ser feito para a erradicação do analfabetismo no Brasil. Outro dado importante mostra que, em 2006, 97% das crianças de sete a quatorze anos frequentavam a escola.

Esta queda no índice de analfabetismo deve-se, principalmente, aos maiores investimentos feitos em educação no Brasil nos últimos anos. Governos municipais, estaduais e federais têm dedicado uma atenção especial a esta área. Programas de bolsa educação têm tirado milhares de crianças do trabalho infantil para ingressarem nos bancos escolares. Programas de Educação de Jovens e Adultos (EJAs) também tem favorecido este avanço educacional. 

Tudo isto, aliado a políticas de valorização dos professores, principalmente em regiões carentes, tem resultado nos dados positivos.

Outro dado importante é a queda no índice de repetência escolar, que tem diminuído nos últimos anos. A repetência acaba tirando muitos jovens da escola, pois estes desistem. Este quadro tem mudado com reformas no sistema de ensino, que está valorizando cada vez mais o aluno e dando oportunidades de recuperação. As classes de aceleração também estão dando resultados positivos neste sentido.

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), aprovada em 1996, trouxe um grande avanço no sistema de educação de nosso país. Esta lei visa tornar a escola um espaço de participação social, valorizando a democracia, o respeito, a pluralidade cultural e a formação do cidadão. A escola ganhou vida e mais significado para os estudantes.

De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) sobre a educação:

Art.1. A educação abrange os processos formativos que se desenvolve na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Art.2 A educação, dever da família e do Estado, inspiradas nos princípios de liberdade e nas ideias de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (BRASIL, CNE /CEB,1999).

Nas sociedades tradicionais, a estabilidade da organização política, produtiva e social, garantia um ambiente educacional estável. Agora, a velocidade acentuada no progresso científico e tecnológico e da transformação dos progressos de educação torna o conhecimento rapidamente superado, exigindo-se uma atualização continua e colocando novas exigências para a formação do cidadão.

A comissão internacional sobre educação para o século XXI, incorporadas nas determinações da lei n 9.394/96:

a) a educação deve cumprir um triplo papel: econômico, cientifico, e cultural.

b) a educação deve ser estruturada em quatro alicerces: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver e aprender a ser. (BRASIL, CNE / CEB / 1999:31) A consolidação do Estado democrático, as novas tecnologias e as mudanças na produção de bens, serviços e conhecimento, exigem que a escola possibilite aos alunos integrarem-se ao mundo contemporâneo nas dimensões fundamentais da cidadania e o trabalho.

Num mundo cada vez mais competitivo e excludente, engendra a ideia de que somente os mais preparados terão êxitos. Portanto, nesse processo de transformação política, econômica e social, não se pode eximir o papel da educação como mediador de conflitos e produtora de uma sociedade capaz de superar seus obstáculos. A educação atual deve preparar o aluno à qualificação de conhecimento básico, à preparação cientifica e à capacidade para usar as diferentes tecnologias relativas às áreas de atuação.

Analisando o processo educacional, numa perspectiva mais globalizada e menos operacional (normas, leis, pareceres, etc.), percebemos que a educação e o acesso constante à informação são cada vez mais indispensáveis para combater a exclusão social. 

De acordo com Fonseca (2003, p. 213):

[...] não é possível desenvolver um país se não se aprimora sua educação. Daí a grande importância do sistema educacional como estratégia, tanto na formação tecnológica adequada, como também na preparação de recursos humanos qualificados, fatores essenciais para que uma sociedade atue dinamicamente neste sistema de economia globalizada.

A educação pode ser considerada como um bem público e seus benefícios devem atingir toda a sociedade, contribuindo para o melhoramento da mesma. Assim, talvez um dos maiores desafios da educação brasileira seja: “formar um cidadão consciente e critico capaz de participar e de usufruir dos meios, acessível em diversas linguagens”.

Sabemos da importância da educação no combate mais efetivo a pobreza e as desigualdades sociais. Assim entenderam que a educação se inscreve como um requisito indispensável para garantir cidadania e como condição central para que uma sociedade possa construir um projeto político, econômico e social que assegure uma vida de respeito a seus membros.

Não é possível tratarmos de educação sem inserir nesse contexto todos os seus atores (sociedade, instituições políticas, famílias e professores), Edgar Morim comenta que “a sociedade, como todo, está presente em cada individuo, na sua linguagem, em seu saber, em suas obrigações e em suas normas” (2005, p.36). Acredita-se que a sociedade tem se despertado para a necessidade de discutir e envolver-se em prol de melhorias no contexto educacional.

É interessante salientar que os projetos sócio-educativos voltados às crianças e adolescentes vulnerabilizados pela pobreza, nasceram nas comunidades brasileiras por iniciativa da sociedade civil e não pela mão do Estado. Mostrando assim, que nesse contexto, o Estado já não é mais o agente executor exclusivo da ação pública da educação (como no período regencial e parte do período republicano), mas ente central na sua regulação. Não obstante, a educação continua sendo um tema tratado no seio político, embora com resultados ainda não satisfatórios. Morin (2005, p. 199) comenta que “a educação, num tempo histórico relativamente curto, passou de um obscuro domínio da política doméstica a um tema central dos debates políticos, tanto no plano nacional como no internacional”.

Comentando a complexidade das políticas educacionais, acredito que a educação é um caminho ou oportunidade que “conduz a um desenvolvimento humano mais harmonioso, mais autêntico, de modo a recuar a pobreza, a exclusão social, as incompreensões, as opressões, as guerras...”.

O discurso político sobre educação é sintetizado por Fonseca (1975, p. 123) “o discurso público e político sobre a educação é muito marcado pelo que o cidadão comum lhe atribui como sendo o seu objetivo maior, o aperfeiçoamento da sociedade; Educação converge todas as grandes aspirações sociais”.

Não se pode mais pensar na abstração do processo educacional, pensar numa educação abrangente, produtiva e transformadora que faz parte da construção e de um novo modelo educacional, modelo este que necessita quebrar preconceitos, aferir valores e buscar soluções. Reiterando que a educação é um “bem público” é imprescindível o envolvimento de todos os atores sociais, no processo de construção de uma infra-estrutura educacional que ofereça ensino de qualidade. O cenário é o da articulação da comunidade. Portanto, alunos, famílias, e profissionais da educação, com segmentos (agências locais, entidades governamentais e não governamentais entidades religiosas, voluntárias, etc) que se tenha como meta a mobilização da busca de soluções.

Nesse sentido, não poderíamos deixar de destacar o papel da Instituição escolar.

Fonseca (2003, p..112), abordando essa questão, afirma que a escola precisa ser compreendida em vários ângulos.

Não se trata apenas de um reflexo do funcionamento da economia, da sociedade e das exigências ideológicas da classe dominante, mas de um local de trabalho, focalizando os conflitos de classe e as formas culturais que exercem um papel contraditório não apenas na reprodução e na distribuição, mas também na produção de conhecimento (FONSECA, 2003, p.34-35).

A educação contemporânea (especificamente brasileira) passa por crises e momentos nebulosos, todavia, há uma mobilização na busca de uma melhor compreensão e atuação do sistema educacional frente à realidade vigente. Nesse processo de crescimento, cobrança e expectativa (somadas as frustrações) não se pode prescindir a “figura do professor”. Como ator direto desse processo, o sistema educacional necessita voltar suas atenções e rediscutir o papel desse profissional do ensino. Esse profissional é visto como imprescindível no comentário de Morin: “nunca haverá espaço e oportunidade para a substituição do educador inserido no campo da pedagogia crítica e da libertação” (MORIN, 2005, p. 189).

A função do professor é de tamanha grandeza, visto que parte do princípio da transmissão do conhecimento. Segundo Paulo Freire (1975, p. 170), “a função prioritária do professor merece circuncrever-se a conseguir aumentar os conhecimentos dos alunos, procurando, sobretudo que, de forma rentável, eles se preparem para desempenhos mais exigentes...”.

Ainda reportando-se á atuação do professor no contexto do ensino, Fonseca (2003, p. 178) enfatiza: o professor educador por excelência deve contribuir fortemente para que seus alunos se transformem em profissionais competentes no desempenho de suas funções junto à sociedade.

No comentário de Fonseca, sobre a atuação do professor no contexto educacional, acrescenta, afirmando, que o professor é um dos elementos mais importantes, por assumir a responsabilidade da transmissão do conhecimento e está apto para exercer suas funções tanto do ponto de vista Institucional como acadêmico (2003, p.193).

No mundo globalizado, cabe aos professores a difícil tarefa de prepararem seus alunos para adaptarem-se aos desafios vigentes e não esquecer a missão precípua da consciência à cidadania. Será importante que os professores sejam capazes de eleger certos conteúdos como mais importantes e recriar metodologias de trabalho que identificam como sendo as mais adequadas àquelas circunstâncias de trabalho. “E a consciência critica do professor, obviamente somado sua capacidade técnica que evitará produzir uma educação subserviente, uma educação bancária” (FREIRE, 1975).

Concluímos que no decorrer da história da educação brasileira, não se podem negar as mudanças que seja no campo institucional (leis, pareceres, normas, etc.), como operacional (instrumentação, técnicas, tecnologias, etc.). Algumas mudanças que refletem também na questão da educação escolar:

Nos próximos anos, o novo desafio da integração da aprendizagem eletrônica e do ensino por Internet ainda trará profundas exigências de mudança para nossos sistemas educacionais. E, além disso, nossas sociedades apresentarão novas exigências de adaptação, pedindo a nossos sistemas educacionais que respondam as demandas imprevisíveis de sociedades no qual o processo de mudança social se acelerou.

Também se percebe uma continuidade especificamente em questões ligadas às políticas públicas educacionais, ainda convivemos com uma alta taxa de analfabetismo, pouca verba, falta de uma infra-estrutura (materiais escolares, prédios adequados, escassez docente, etc.), dificuldades de acesso á escola em todos os níveis de ensino (inclusive superior). No entanto, a despeito de tantos problemas no âmbito educacional, é latente a presença de setores da sociedade (principalmente estudantes), mais consciente, mais participativo, que tem se mobilizado (inclusive no aspecto político) e pressionado as classes políticas frente aos problemas existentes, causando assim a possibilidade de construirmos um Brasil de um sistema educacional que esteja disposto a romper com o atraso e construir um novo modelo de Educação. 

Professor Ademir Rodrigues Pereira

REFERÊNCIAS

APPLE, Michael. Educação e poder. Porto Alegre: Artmed, 1999.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio: bases legais/ Ministério da Educação- Brasília: Ministério da Educação/ Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 1999.

FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. Porto, Afrontamento, 2. ed., 1975.

FONSECA, Selva Guimarães. A educação no Brasil numa perspectiva social e o papel do professor. Campinas, SP: Papirus, 2003.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários á educação do futuro. 10 ed.- São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2005. 

1 – Professor Especialista, com Graduação em Normal Superior e Pedagogia. Pós-Graduação em Docência do Ensino Superior, Coordenação Pedagógica e Gestão Educacional.   Apresentador do Programa Almanaque Brasil na Rádio Aimorés FM 104,9 – Serra dos Aimorés MG.