Maior conferência do país debate fim dos lixões

Na abertura da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, ficou claro que o país não está preparado para substituir os lixões por aterros sanitários.

Brasília – Teve início na noite desta quinta (24), em Brasília, a etapa nacional da maior conferência já realizada no país: a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, destinada a discutir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/10. São 1352 delegados após, nas 643 etapas municipais, 179 regionais e 224 conferências livres, o evento ter mobilizado o recorde de 200 mil pessoas.

“É uma base social em que todos os atores estão presentes, com os mesmos direitos e deveres, para construirmos esse Brasil mais justo que inclui, que cresce e que protege”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para quem o país deve fazer política ambiental para muito além dos tradicionais ambientalistas e com muito diálogo, sem considerar dogmas imutáveis. “Onde tiver dogmas sem diálogo, não é a política ambiental do Brasil que acredito”, ressaltou.

Mas em meio ao que o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, classificou como “uma verdadeira festa da democracia”, o que ficou realmente claro é que o país não está preparado para a mais necessária e polêmica medida prevista na Lei 12.305/10, que entra em vigência em 2014: a substituição de todos os lixões por aterros sanitários. O assunto, portanto, será o norte e a principal polêmica do evento, que termina no domingo (27).

 

O problema da destinação dos resíduos sólidos é real e afeta tanto prefeituras pequenas, sem fontes de recursos para implantar tecnologias ambientalmente corretas, mas de custo mais alto, como os aterros sanitários, quanto unidades federativas relativamente ricas, como o Distrito Federal, que ostenta o vergonhoso título de abrigar o maior lixão de céu aberto da América Latina e ainda não conseguiu pactuar com a sociedade uma solução adequada para o problema.

 

O ministro da Cidades, Agnaldo Riberio, apresentou o preocupante dado de que apenas 10% dos municípios brasileiros já fecharam seus planos de resíduos sólidos, etapa necessária para implementação da nova lei. “Como a imensa maioria dos municípios brasileiros não fizeram seus planos de resíduos sólidos, nós já estamos com a implementação da lei comprometida”, destacou.

 

Representantes dos prefeitos e secretários de Meio Ambiente propuseram textualmente que a conferência discuta a possibilidade de prorrogação do prazo para o fim dos lixões, além de cobrarem financiamentos e contrapartidas do governo federal para a implementação dos aterros. “Nós queremos discutir aqui se o prazo vai ser dilatado ou não, mas, mais do que prazo, nós queremos discutir condições de contrapartida para as cidades”, ressaltou Pedro Wilson, da Associação Nacional de Dirigentes e Secretários Municipais do Meio Ambiente.

 

Clarlito Merss, representando a Frente Nacional de Prefeitos, destacou que os novos prefeitos que assumiram as administrações dos municípios brasileiros em janeiro deste ano têm a consciência de que o país precisa se desenvolver de forma sustentável. Entretanto, classificou a nova legislação de resíduos sólidos como “muito dura”. “Nós sabemos que lei tem que ser cumprida, mas cumprida de forma coerente, de forma a resolver os problemas. Não adianta o faz de conta”, justificou.

 

Mais do que os dirigentes municipais, são os catadores de recicláveis que estão preocupados com o fechamento dos lixões. Mobilizados, irromperam palavras de ordem contra a incineração do material coletado nos grandes centros e pela efetivação de políticas públicas para a categoria, que perderá sua principal fonte de renda. “Nós não só cuidamos do meio ambiente, como também do ser humano.

 

Não tirem do catador o que é dele por direito. Isso é nosso sustento”, reivindicou Claudete Costa, representante da categoria.

 

O líder indígena Roberto Carlos Martins lembrou que o problema dos resíduos sólidos afeta não só os centros urbanos, mas também o campo e a floresta, principalmente com as grandes obras desenvolvimentistas em curso, a mineração, a prospecção de petróleo. “Nós, indígenas, damos conta dos nossos próprios resíduos, mas o avanço, a tecnologia, a evolução está levando um grande problema para as terras indígenas, principalmente com o desmatamento. E o meio ambiente é a nossa vida”, apontou.

 

Carta Maior

Créditos da foto: EBC