Atlas Politico 

Dep.Dinis Pinheiro (PP) Presidente da ALMG

Dinis Pinheiro, deputado estadual que exerce atualmente o quinto mandato (17ª legislatura 2011/2015), para o qual obteve 159.422 votos, conquistando novamente, a condição de mais votado do Estado e da história da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Foi eleito Presidente da Assembléia, por unanimidade, para o biênio (2011/2012) e reeleito para o biênio 2013/2014.

Visando uma interação maior entre a ALMG e os mineiros, vem realizando uma série de estudos, encontros, seminários e outras ações.

Adotando esse conceito, ele concedeu uma entrevista ao Blog Pensar Não Custa. Uma entrevista sem proselitismo, “falando” sobre o trabalho desenvolvido por ele e demais deputados na ALMG.

PÑC – Como está sendo exercer a Presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pela segunda vez consecutiva?

Dinis Pinheiro – Está sendo muito gratificante, pois meu mandato foi renovado por amplo consenso dos colegas parlamentares e estamos tendo condições de dar sequência a alguns projetos que já havíamos iniciado e que têm prazo maior de maturação, como a revitalização da Praça Carlos Chagas e a implantação do Memorial do Legislativo Mineiro. Além disso, a Assembleia tem mantido nosso compromisso de dar prioridade à redução da desigualdade, desenvolvendo ações objetivas relacionadas com a assistência aos idosos, combate às drogas e melhoria das condições de saúde da população, para citar alguns.

PÑC – Sabemos que, infelizmente boa parte do eleitorado não se recorda em quem votou na última eleição e em sua grande maioria desconhece o papel de um Deputado. A ALMG dispõe de ações educacionais e/ou informativas que auxiliem na formação politica do cidadão?

Dinis Pinheiro – Sim e são várias.

Posso citar o Parlamento Jovem, que realizamos há vários anos em parceria com a PUC Minas e que é um programa que visita dezenas de cidades do interior – este ano foram 20 -, oferecendo informações e o debate político a jovens estudantes. Ao final dos debates no interior, em escolas, os jovens escolhidos em cada cidade permanecem dois ou três dias no assembléia, onde têm oportunidade de presenciar a atividade parlamentar e até simular uma atuação parlamentar.

Outro programa nosso voltado para a juventude é o Expresso Cidadania, realizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e que, a par de estimular os jovens a tirarem seu título de eleitor e votar, oferece a eles ampla matéria para debate e conscientização política.

Temos ainda programas de visitas orientadas à Assembleia, que atraem jovens de todo o Estado.

Para os adultos, a Escola do Legislativo oferece cursos de extensão, seminários e debates. Alem disso, nosso Portal e a TV Assembleia veiculam permanentemente programas de grande interesse e de formação da cidadania política.

PÑC – As manifestações recentes colocaram em xeque a credibilidade da política nacional. Quais lições são tiradas desses acontecimentos?

Dinis Pinheiro – A primeira lição foi a de que precisamos estar sempre muito atentos à dinâmica e ao pensamento da juventude, pois é ela, como bem lembrou o Papa Francisco em sua visita ao Brasil, que poderá dar o caminho das mudanças, com seu espírito inquieto revolucionário.

A segunda lição é a de maior austeridade no trato da coisa pública e maior atenção às necessidades da população, em especial as relacionadas com a Saúde e a Educação públicas.

Felizmente, noto que a Assembleia de Minas já estava bem sintonizada com esse espírito das ruas, pois vem mantendo uma agenda altamente identificada com os anseios populares, como a luta contra a desigualdade e a pobreza, a campanha por mais verbas para a Saúde e a luta contra o crack e outras drogas, que estão em nossa pauta desde 2011.

PÑC – O Senhor tem lançado esforços para o setor da saúde em esfera nacional. Qual sua atual visão dessa área? E quanto ao interior do Estado, quais as medidas tomadas pela ALMG?

Dinis Pinheiro – Eu acho que a Saúde é o grande problema dos gestores públicos brasileiros hoje, pelo acúmulo de problemas e pelas dificuldades existentes para resolvê-los. Nós lideramos em Minas a campanha Assine + Saúde e conseguimos recolher 700 mil assinaturas em um projeto de lei de iniciativa popular que pretende obrigar a União a investir 10% de sua receita em Saúde. Hoje, a Emenda Constitucional 29 obriga os Estados a investirem 12% e os municípios 15% da receita em saúde, mas não há um piso de investimento para a União. Como é a União quem mais arrecada, os recursos disponíveis são insuficientes e Estados e, principalmente, os municípios, ficam sacrificados, pois as demandas de saúde são locais, urgentes, e os prefeitos não têm como equacioná-las.

A ampliação dos recursos destinados à área e um aperfeiçoamento da gestão, no médio e longo prazo, poderão dar um panorama bem melhor ao setor.

PÑC – Hoje o município de Serra dos Aimorés possui 8.700 pessoas[Estimado], sendo que 43% da população são jovens. Quais são as políticas públicas adotadas pela ALMG com relação aos pequenos municípios como Serra dos Aimorés e quais delas contemplam diretamente a juventude?

Dinis Pinheiro – Uma das principais medidas já adotadas pelo Legislativo mineiro em relação aos municípios menores e mais carentes foi a criação do ICMS solidário que, por minha iniciativa, modificou os critérios de distribuição dos recursos do único imposto arrecadado pelo Estado (os demais são da União), dando prioridade a eles. Em nosso dia a dia, também temos procurado dar mais importância aos pequenos, não concentrando nossa atuação nos chamados municípios-pólo. Este ano, por exemplo, conseguimos atingir cerca de 400 cidades mineiras, com o nosso programa de prestação de contas interiorizado.

  

PÑC – Qual o retrospecto que o senhor faz dos trabalhos da Assembleia neste ano?

Dinis Pinheiro – É bastante positivo, sem dúvida. Fica até difícil destacar exemplos, mesmo porque já citei alguns nesta entrevista, mas eu destacaria em 2013 exatamente a criação do programa de prestação de constas regionalizada, em que nós valorizamos sobremaneira a população do interior e por meio da qual recolhemos mais de 1 mil sugestões e propostas, que estão alimentando o trabalho legislativo.