Bolsa Verde
Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde) beneficia 42 mil famílias
Instituído há quase dois
anos, o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido como Bolsa Verde,
que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, beneficia cerca de 42 mil famílias
em unidades de conservação e assentamentos, principalmente na Região Norte. A
meta do governo é ter, até o fim do ano, 70 mil famílias cadastradas no
programa. O objetivo é aliar a preservação ambiental à melhoria das condições
de vida e à elevação da renda no meio rural.
Os beneficiários recebem trimestralmente R$ 300 para a
conservação dos ecossistemas por meio do uso sustentável dos recursos naturais.
Para ser beneficiária do Bolsa Verde, a família precisa ter renda per capita
mensal até R$ 70, estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico) e no Bolsa Família. Até o momento, já foram gastos
R$ 70 milhões com o programa.
Também é preciso morar em unidades de conservação de uso
sustentável – as reservas extrativistas -, em assentamentos de reforma agrária
ambientalmente diferenciados, em territórios ocupados por ribeirinhos,
quilombolas e outras comunidades tradicionais. Ao assinar o termo de adesão ao
programa, com os objetivos e as regras de funcionamento, a família se
compromete com a conservação ambiental e o uso sustentável dos recursos
naturais.
Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, o
compromisso dessas famílias é não desmatar. No caso da Amazônia, é preciso
manter 80% da área de reserva legal. “Esses territórios já têm uma exigência ambiental
maior, por isso as famílias tendem a ter uma limitação de renda. Se pudessem
desmatar e colocar pastagem ou outra atividade econômica, poderiam auferir
maior renda de imediato. O programa dá uma ajuda econômica para que não
precisem desmatar”, disse o secretário.
Os governos federal, estaduais e as prefeituras iniciaram em
julho e devem concluir até o início de outubro uma busca ativa para identificar
novas famílias que possam ser beneficiadas. “É a etapa mais complexa, já que
essas comunidades estão em regiões de difícil acesso,” explicou Cabral.
Em uma segunda fase do programa, até 2014 serão capacitados 300
educadores para que possam transmitir conhecimento a 10 mil beneficiários do
Bolsa Verde, em um curso de 180 horas de manejo sustentável dos recursos
naturais. “Agora, entramos nessa nova etapa de como as famílias podem
incrementar sua atividade produtiva, beneficiar a produção e melhorar a
comercialização dos seus produtos”, disse o secretário.
Segundo ele, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária está contratando assistência técnica diferenciada para que as famílias
sejam apoiadas tecnicamente no uso sustentável dos recursos. “É uma assistência
técnica orientada para a realidade deles”, ressaltou.
O gestor da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns, no
oeste do Pará, Mauricio Santamaria, disse que 1.400 das 4.851 famílias da
reserva recebem atualmente o Bolsa Verde. “Estamos indo a campo para
identificar novos beneficiários que vivem em lugares muito remotos”,
acrescentou.
De acordo com Santamaria, a taxa de desmatamento é muito menor
por causa do programa, visto que as famílias protegem as áreas da invasão do
agronegócio. “As ações de capacitação e assistência técnica para acessar
mercados diferenciados dos produtos extrativistas ajudam a manter a floresta em
pé,” disse o gestor, ressaltando que os óleos de copaíba e andiroba, a
borracha, o artesanato e o mel são os produtos de destaque da Resex.
Segundo o MMA, o programa prevê dois sistemas de monitoramento
para verificar se as comunidades beneficiadas estão cumprindo o acordo de
conservação ambiental das áreas em que vivem. O monitoramento da cobertura
vegetal já é feito por imagens de satélites e o monitoramento por amostragem
será realizado in loco por meio de visitas periódicas aos beneficiários a
partir de 2014.
“Tivemos apenas duas áreas em que verificamos desmatamento e
estamos indo a campo averiguar o motivo. O que houve foi muito pontual. As
próprias famílias passam a ser fiscais de ações predatórias porque estão se
beneficiando do programa,” disse o secretário Paulo Cabral.
Reportagem de Ana Cristina
Campos, da Agencia Brasil
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